Buscando a Integração entre o Estado e o Município para a Qualidade na Educação

Professora Isabel, representante da 2ª Coordenadoria Regional de Educação, em formação com os professores da Escola La Salle

Observando-se que: “o sistema adotado pela Constituição Federal de 1988 é o da execução imediata, ou seja, cada ente mantém seu corpo de servidores, executando serviços das respectivas administrações (arts. 37 e 39, da CF/88), tornando-se necessários instrumentos de cooperação, que viabilizem a atuação conjunta na execução das competências comuns, para partilhar bens e serviços”, e tendo-se em vista o panorama político e econômico, estamos cientes da crise financeira em que se assolou o Estado do RS, dificulta-se a abertura de novas turmas nas escolas, já que requer investimento adicional em Recursos Humanos, precisamos dispor de salas, poucas salas de aula encontram-se vazias, e geralmente estão somente em um turno. Ainda temos a questão da merenda a prover, material didático-pedagógico, equipamentos, etc. Se o Estado é solidário ao Município e vice-versa, a legislação engessa-nos, colocando ambos contra a parede, um ou outro terá que providenciar a vaga.

Mas, percebe-se um jogo de empurra-empurra entre os organismos sociais perante a situação econômica. Questiona-se quem perde com isso? Como fica a situação dos milhares de crianças e adolescentes do Estado, sem vaga, sem perspectiva de alavancagem social, sem esperança? Estão sujeitos a cair no reduto das drogas, da vadiagem, da ladroagem, ou do emprego informal. Vítimas da exploração mercadológica dos mais favorecidos. Para não falar das prostituições, abuso sexual, e humilhações de todas as “sortes”. Até que ponto estamos realmente comprometidos, com a educação no Brasil, que escreveu a melhor Constituição Federal em direitos humanos do mundo?

Recentemente fechou a Central de Vagas de São Leopoldo, onde havia uma parceria entre Estado e Município para atender a cidade. Vemos aí, um retrocesso na parceria que vinha sendo eficiente na colocação dos alunos em ambas redes.

Perante a Heterogeneidade de demandas e de capacidade orçamentária, dos vários Estados e milhares de municípios, não cabe à União dar respaldo igualitariamente a todos, de forma proporcional sem distinções de partidos que os representem, em prol do bem comum da nação, visto que a nação é igualitária em deveres e direitos?